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Agência Reguladora de Serviços Públicos

ARSAL

Rua Engeheiro Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro - Maceió AL - CEP: 57.020-680 -

comunicacao@arsal.al.gov.br - (82) 3315.2500 - Ouvidoria: 0800 284-0429
Visite: www.arsal.al.gov.br/
Cargo: Diretor-presidente
Chefe executivo: josé ronaldo medeiros
Expediente:
Expediente:
Início Fim
Segunda-feira
08:00 17:00
Terça-feira
08:00 17:00
Quarta-feira
08:00 17:00
Quinta-feira
08:00 17:00
Sexta-feira
08:00 17:00

Carta de serviços do órgão Agência Reguladora de Serviços Públicos

Descrição do Órgão

Criada em 20 de setembro de 2001, por meio da Lei de nº 6267/01, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal completou 18 anos de atividades em 2019, procurando estar cada dia mais próxima do cidadão, sendo uma ponte entre usuários, concessionárias e permissionários dos serviços públicos.

Atuando nas áreas de Energia Elétrica, Gás Natural , Transporte Intermunicipal e Saneamento, a Arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários.

Cabe a Arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados.

Horário de funcionamento: 8h às 17h, segunda à sexta-feira.

Compromissos e padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

·          A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender aos usuários dos Serviços Públicos que comparecerem à recepção da Sede por ordem de chegada.

·           A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender com prioridade, às pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, aos idosos às gestantes, às lactantes e às  e ás pessoas com criança de colo;

·           A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a garantir a acessibilidade  às pessoas com deficiências.

Previsão do tempo de espera para atendimento

·                     A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender aos usuários dos Serviços Públicos  que comparecerem à recepção da sede, no setor de Protocolo, por ordem de chegada.

·                     A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques. 

Mecanismo de comunicação com o usuário

·              A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail (ouvidoria@arsal.al.gov.br), numero de telefone de discagem gratuita (0800 284-0429) ou de forma presencial na Ouvidoria do órgão.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

·                    A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do Serviço Público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do Serviço Público.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

·                 A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar aos usuários dos Serviços Públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Rua Cincinato Pinto, nº 226, Edifício Ipaseal, na Centro de Maceió, em frente a antiga Maternidade Paulo Neto. CEP: 57020-050

Telefone: (82) 3315-2500 / Ouvidoria: 0800 284-0429

 Site: http://arsal.al.gov.brs

Setor responsável pelo atendimento ao público Protocolo e Ouvidoria

35 Serviços oferecidos por Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidades de Atendimento 2