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Secretaria de Estado da Educação

SEDUC

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Visite: www.educacao.al.gov.br
Cargo: secretário de estado
Chefe executivo: José Luciano Barbosa da Silva
Expediente:
Expediente:
Início Fim
Segunda-feira
08:00 18:00
Terça-feira
08:00 18:00
Quarta-feira
08:00 18:00
Quinta-feira
08:00 18:00
Sexta-feira
08:00 18:00

Carta de serviços do órgão Secretaria de Estado da Educação

Descrição do Órgão

A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, tem como finalidade assegurar o cumprimento constitucional da política educacional e a execução das políticas públicas relativas ao desenvolvimento integrado, fortalecendo o sistema estadual de ensino e garantindo o funcionamento de suas unidades estaduais, tendo como áreas de atuação para o exercício de suas competências:

Competências

I - Educação básica, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos;

II-  Educação profissional;

III- Educação especial;

IV-  Formação dos profissionais da educação;

V-    Assistência ao educando, mediante programas complementares de alimentação, saúde e transporte escolar;

VI-  Infraestrutura de ensino, compreendendo construções, equipamentos e manutenção da rede física de escolas.

A SEDUC é composta por 03 (três) órgãos colegiados, 09 (nove) setores de gestão estratégica,  08 (oito) Superintendências e dirigida por um Secretário de Estado, 01 Secretária Executiva de Educação e 01 Secretário Executivo de Gestão Interna nomeados por comissão pelo Governador.

A Secretaria de Estado da Educação é dotada de (20 ) Supervisões e  10 gerências, (08) Assessorias, 30  subchefias e 15 chefias para a composição da rede matricial de planejamento, gestão e execução. E composta por 13 Gerências Regionais de Educação (GERE), espalhadas pelos diversos municípios.

Compromissos e padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

A Secretaria de Estado da Educação tem como prioridade de atendimento, todos os públicos que precisam dos serviços por ela prestados, se comprometendo a atender com mais preeminência, pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e às pessoas com criança de colo;

A Secretaria de Estado da Educação busca ofertar por meio dos seus serviços educacionais, qualidade no atendimento e a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiências;

Busca ainda, priorizar, em seus serviços, o ensino público estudantil da rede estadual no tocante a vaga em unidades escolares.

Previsão do tempo de espera para atendimento

A secretaria de Estado da Educação possui diversos serviços prestados ao cidadão. Muitos dos Serviços dependem de prazo e de previsão d etempo diferenciados por terem suas especificidades.

No caso de atendimento na recepção dos setores, a medida é de pronto atendimento, dando as orientações e os encaminhamentos que o caso requer, sempre primando pelos casos ditos prioritários, a saber: portadores de necessidades especiais, idosos, etc.; e em seguida, os de ordem de chegada;

Serviços a exemplo de emissão de histórico escolar, o prazo é de 30 dias; já os relacionados à inspeçãp escolar, o prazo é de 60 dias; entre outros.

A Secretaria de Estado da Educação se compromete a atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques.

Mecanismo de comunicação com o usuário

A Secretaria de Estado da Educação tem o compromisso de manter vários canais de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail, número de telefone, número de celular, atendimento presencial, formulários impressos, sistemas eletrônicos e rede sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

A Secretaria de Estado da Educação utiliza de diversos procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários, a exemplo de aberturas de processos, para que o cidadão possa fazer o acompanhamento e visualizar às respostas das suas solicitações, bem como das suas manifestações; utiliza ainda o e-mail, e sistemas específicos a exemplo da ouvidoria, e-sic e tefelone, além de contato presencial.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

A Secretaria de Estado da Educação disponibiliza para consulta de andamento de determinado serviços, sistemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic e contatos telefônicos dos setores para outros serviços.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

A Secretaria disponiliza sitemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic, telefones para contato das unidades resposáveis pela prestação do serviços, recepção e protocolo.

A forma de acompanhemento pelos Sistemas são:

SEI, é através do link: portal.sei.al.gov.br

E-ouv e E-sic, pelo site da Secretaria: educacao.al.gov.br

Setor responsável pelo atendimento ao público Recepção da SEDUC

46 Serviços oferecidos por Secretaria de Estado da Educação

Unidades de Atendimento 326